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Comissão vai debater risco de genocídio indígena diante da pandemia

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia realiza audiência pública na sexta-feira (14) para debater a “Política Indígena e as consequências da Covid-19 aos povos indígenas”.

O encontro será no plenário 12, às 9 horas, e será interativo.

Foram convidados para a audiência:

  • o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai);
  • o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva;
  • representante da Fiocruz Amazônia;
  • representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
  • representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; e
  • procurador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que trata de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

Cenário de risco
Os deputados José Ricardo (PT-AM) e Airton Faleiro (PT-PA), que pediram a audiência, citam documento assinado por 32 procuradores onde estes afirmam que “o cenário de risco de genocídio dos povos indígenas reclama ações emergenciais dos órgãos e entes públicos, Secretaria Especial de Saúde Indígena, União, Estados e Municípios, de forma complementar, coordenada e integrada, sobretudo na prevenção da disseminação da doença entre os povos indígenas, mas também na garantia do pleno atendimento, evitando a ocorrência de ‘pontos cegos’ e a evolução dos casos eventualmente constatados decorrente da demora no atendimento”.

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