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Justiça

AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais ...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

"Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes

No último sábado (6), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens cri...
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária

A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de ...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

TRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo

Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido...
Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Ministério Público denuncia 26 pessoas na Operação Fim da Linha

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 26 pessoas suspei...
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes

No último sábado (6), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens cri...
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Julgamento de contraventor de 94 anos é adiado

O julgamento do bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, de 94 anos, foi adiado nesta terça-feira (9) para o dia 25 deste mês. O contraventor é ...
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...
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